Processo 101248/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/03/2010 10:53
Autuado em 02/03/2010 10:53
Oficio de encaminhamento 015/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 162/2011 da Segunda Câmara, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   162/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   162/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS OLNEZ DALCIM (Falecido(a) em 2013)
Procuradores: DANIELLE BORDIN CENCI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SULINA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2011 09:12 Juntada de AR ? Ofício nº1267/11 ? OPD - GP
04/11/2011 08:56 AR - de devolução de autos físicos SZ368855709BR
10/10/2011 10:36 AR - de devolução de autos físicos
25/05/2011 09:34 Juntada de AR ofício 410/11-OCN-DCM
24/05/2011 15:31 do Protocolo 312300/11
24/05/2011 15:29 do Protocolo 312254/11
11/05/2011 15:48 do Protocolo 276940/11
11/05/2011 15:32 do Protocolo 276886/11
27/04/2011 11:40 do Protocolo nº 47297-1/10, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 1404/10 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/05/2011 Ofício de Contraditório   410/ 2011 11/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 844/2011
26/08/2011 314 Acórdão de Parecer Prévio nº 162/2011
12/08/2011 312 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 17/08/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 497/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 285/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2011 14:53 DP  
28/09/2011 16:57 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 380/2011 -
28/09/2011 16:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 844/2011 -
22/09/2011 12:40 DP Informação nº 4958/2011 -
21/09/2011 11:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1267/2011 -
17/08/2011 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 843/2011 -
17/08/2011 14:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 833/2011 -
17/08/2011 14:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 162/2011 -
27/07/2011 10:58 GAJTL  
25/07/2011 12:40 SMPjTC Parecer nº 4441/2011 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Contas do Executivo Regulares.
30/06/2011 11:47 DCM Instrução nº 1516/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
29/06/2011 17:03 DP Informação nº 2438/2011 -
21/06/2011 10:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 497/2011 -
16/05/2011 14:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1278/2011 -
13/05/2011 09:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 328/2011 -
03/05/2011 16:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 913/2011 -
03/05/2011 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 410/2011 -
28/04/2011 08:59 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 57/2011 -
28/04/2011 08:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 285/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 780/2011 -
16/09/2010 14:25 SITIO  
02/03/2010 14:33 DCM Instrução nº 1404/2010 - MUNICÍPIO DE SULINA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mul
02/03/2010 10:52 DP  

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